Mais uma capital poderá acompanhar pelo rádio os trabalhos do Senado. Foi inaugurada na manhã desta sexta-feira (12) a Rádio Senado FM de Fortaleza, no Ceará. É a quarta emissora da rede. Na primeira transmissão para a capital cearense, o presidente do Senado, José Sarney, falou do Plenário diretamente para as autoridades presentes no estúdio da TV Ceará, emissora pública, cuja estrutura abrigará a Rádio Senado FM.

O presidente do Senado, José Sarney, destacou em Plenário a inauguração da Rádio Senado em Fortaleza, na manhã desta sexta-feira (12). O discurso do presidente entrou ao vivo na transmissão de inauguração da emissora. Sarney informou que o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes, participou da cerimônia como representante da Mesa Diretora, e que também estiveram presentes Inácio Arruda (PCdoB) e Patrícia Saboya (PDT), ambos senadores pelo Ceará, além do governador do estado, Cid Gomes.

Autoridades e personalidades lotaram o Plenário do Senado na manhã desta terça-feira (9) para comemorar, em sessão solene do Congresso, o Dia Internacional da Mulher e premiar as vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

A sessão foi aberta pelo presidente do Senado, José Sarney. Ao lado dele, na Mesa, estava o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer; a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; a ministra da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, Nilcéa Freire; o presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, senador Marco Maciel (DEM-PE), e as coordenadoras das bancadas femininas na Câmara e no Senado, deputada Alice Portugal e senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), respectivamente. A convite do presidente Sarney, também se sentou a mesa o ex-governador do Paraná Jaime Lerner, que juntamente com a filha, Ilana Lerner, veio representar a esposa - Fani Lerner, já falecida, e uma das homenageadas.

Antes de iniciar a sessão solene, o presidente José Sarney recebeu, em audiência, na presidência, as premiadas do prêmio Bertha Lutz de 2009: Leci Brandão, Maria Augusta Tibiriça Miranda, Cleuza Pereira do Nacimento, Andréa Maciel Pachá, Clara Perelberg Steinberg e Maria Lygia de Borges Garcia (homenagem especial) compareceram. Além delas, também foi premiada Fani Lerner (in memoriam), representada pela sua filha, Ilana Lerner.

Ouça a matéria de Nara Ferreira na Rádio Senado sobre a sessão do Dia Internacional da Mulher

Atendimentos de urgências e emergências médicas a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão passar a ser feitos por hospitais e clínicas particulares, sem a necessidade de contratos ou convênios. Projeto nesse sentido consta da pauta de votações da sessão plenária desta terça-feira (9), com início às 14h.

Aprovado sob a forma de substitutivo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a proposta (PLC 69/01) estabelece que esse atendimento seja feito mediante ressarcimento, quando o SUS não tiver condições de garantir assistência. Para votar a matéria, os senadores precisam, no entanto, deliberar sobre três medidas provisórias (MPs), que continuam trancando a ordem do dia.

Antes de votar o projeto em Plenário, os senadores precisam liberar a pauta de votações, trancada por quatro medidas provisórias. 

A partir desta quinta, os senadores terão 45 dias para concluir a tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PL) 309/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Petro-Sal. A mensagem do presidente da República que solicita urgência constitucional foi lida no início da noite desta quinta-feira (4) pelo senador Mão Santa (PSC-PI), que presidia a sessão plenária do Senado.

A proposição chegou à Casa em 27 de novembro do ano passado, quando foi encaminhada às comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Infraestrutura (CI). Agora, todas as comissões passarão a analisar o PL simultaneamente.

Emendas à matéria poderão ser apresentadas junto à CCJ num prazo de cinco dias úteis, a partir desta sexta-feira (5). O relator da proposta na comissão é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A sessão solene do Congresso para celebrar o centenário de nascimento de Tancredo Neves contou com a participação do governador de Minas Gerais e neto de Tancredo, Aécio Neves; o governador de São Paulo, José Serra; e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, além de parlamentares e familiares do político mineiro, que morreu em 1985. Na abertura da sessão, a cantora Fafá de Belém interpretou o Hino Nacional.

A sessão foi presidida pelo presidente do Senado, José Sarney, que, em 1985, se elegeu vice-presidente da República na chapa de Tancredo Neves e assumiu a presidência em seu lugar.

Na homenagem, deputados e senadores lembraram a trajetória política do mineiro de São João Del Rei, em especial sua participação no turbulento período que marcou o fim da ditadura militar e o processo de redemocratização do país.

Tendo José Sarney como vice, Tancredo de Almeida Neves foi eleito presidente da República pelo Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985. Na véspera de tomar posse, em 14 de março daquele ano, Tancredo foi internado em estado grave e o vice-presidente José Sarney assumiu o cargo. Depois de ser submetido a sete cirurgias - duas realizadas em Brasília e outras cinco em São Paulo -, o político mineiro morreu, no dia 21 de abril de 1985, na capital paulista.

A Secretaria de Estado norte-americana, Hillary Clinton, recepcionada pelo presidente do Congresso Nacional, José Sarney, reafirmou aos parlamentares presentes na sala de audiência da Presidência do Senado "a estratégica relação entre Brasil e Estados Unidos".

Hillary Clinton fez questão de marcar posição quando indagada sobre a política americana para o Oriente Médio: "a questão Israel-Palestina não pode ser atrelada às intenções do Irã de ser hegemônico na região e ao seu programa nuclear belicista".

O presidente do Senado Federal, José Sarney, argumentou frente ao apelo de Hillary para que o país colabore na política de não proliferação de armas nucleares, "que o Brasil é signatário de tratado internacional que impede o uso de armamento nuclear".

Ao final do encontro, o presidente Sarney enalteceu a figura da ex-primeira-dama dos EUA e agradeceu a sua visita ao Congresso Nacional brasileiro.

Veja a íntegra da matéria.

Sessão solene do Congresso Nacional marcará, na quarta-feira (03), o centenário de nascimento de Tancredo Neves.

Na homenagem, que será realizada no Plenário do Senado, deputados e senadores lembrarão a trajetória política do mineiro de São João Del Rei, em especial sua participação no turbulento período que marcou o fim da ditadura militar e o processo de redemocratização do país.

Tendo José Sarney como vice, Tancredo de Almeida Neves foi eleito presidente da República pelo Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985.

Na véspera de tomar posse, em 14 de março daquele ano, Tancredo foi internado em estado grave e o vice-presidente José Sarney assumiu o cargo.

Depois de ser submetido a sete cirurgias - duas realizadas em Brasília e outras cinco em São Paulo -, o político mineiro morreu, no dia 21 de abril de 1985, na capital paulista.

Veja a íntegra da matéria na Agência Senado.

O pagamento do Seguro Obrigatório para Cobertura de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - o conhecido DPVAT - pode passar a ser feito de forma parcelada por todos os proprietários de veículos.

É o que prevê projeto aprovado nesta terça-feira (2) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).De iniciativa do senador Renato Casagrande (PSB-ES), a matéria (PLS 437/08) recebeu decisão terminativa no colegiado.

Apresentado pelo senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), o relatório elaborado por Pedro Simon (PMDB-RS) destaca que normas disciplinadoras do DPVAT já autorizam o parcelamento, mas apenas para proprietários de veículos das categorias 3 e 4, que abrangem ônibus, microônibus e lotações.

Veja a íntegra da matéria na Agência Senado.