A operação buscou apurar denúncia de que policiais legislativos do Senado Federal realizaram contrainteligência nos gabinetes e residências de senadores, para obstruir as investigações da Lava Jato.

Já está no ar a série de spots "A gente também fala tupi", que explora palavras com origem na língua, que já foi a língua mais falada no território brasileiro. São 70 episódios de 30 segundos que também apresentam a música e a diversidade cultural dos povos originários.

Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação

Confira as princiais mudanças propostas pela comissão de juristas criada pelo presidente Rodrigo Pacheco para a reforma do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) na matéria especial da Agência Senado. O anteprojeto foi apresentado no Plenário e vai começar a tramitação como projeto de lei.

Glossário Legislativo

Sessão legislativa

A sessão legislativa ordinária é o período de atividade normal do Congresso a cada ano, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Cada quatro sessões legislativas, a contar do ano seguinte ao das eleições parlamentares, compõem uma legislatura. Já a sessão legislativa extraordinária compreende o trabalho realizado durante o recesso (ver verbete) parlamentar, mediante convocação. Cada período de convocação constitui uma sessão legislativa extraordinária.

Entenda o Assunto

NFT

O NFT é um ativo digital.

A sigla vem do inglês non-fungible token; em português “token não fungível”. Um token é a representação digital de um ativo, como dinheiro, propriedades ou obras de arte.

Já bens fungíveis são aqueles que podem ser trocados ou substituídos por outros bens. O dinheiro é um bem fungível, já uma obra de arte, que é única, não é.

Diferentemente das criptomoedas, como o bitcoin, que é fungível, um NFT não pode ser substituído.

Assim, um NFT é um certificado digital que atesta a propriedade de algo, cuja autenticidade pode ser confirmada, mas que ninguém pode alterar, trocar ou substituir. Esse certificado é um código de computador que fica registrado em uma blockchain, um grande banco de dados público e imutável.

Uma imagem digital vendida como NFT pode ser baixada por qualquer usuário da internet, mas como cópia, sem valor comercial. A propriedade dessa imagem será apenas de quem possuir o certificado digital.

Os NFTs são comercializados em plataformas especializadas e vendidos em criptomoedas.

Entre os itens que podem virar NFTs, estão obras de arte físicas e digitais, músicas, jogos, memes, fotos, sites e vídeos. É comum vender objetos virtuais dentro de jogos e ambientes de realidade simulada, como roupas e objetos de personagens.

Pesquisa Rápida
Matérias Legislativas

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Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"

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